Informações do processo
Número: 00173/2025
Solicitação: 28/10/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Cidade: AMONTADA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada -AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade pública de construção de praça, localizada no Distrito de Moitas do município de Amontada, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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