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Lista licenças

Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
16/05/2025 11:15:00 0051/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
JORGE HENRIQUE SOARES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JORGE HENRIQUE SOARES – 679.268.913-68 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambienta Unica para agricultura irrigada. Localizado na Fazenda Mosquito, S/Nº, Distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
16/05/2025 11:13:53 00153/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA (AMONTADA 1) – 47.767.815/0002-10 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade para projeto de operação de usina solar fotovoltaica(Amontada 1), localizada na estrada iracema, S/N, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
16/05/2025 09:52:33 00154/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA (AMONTADA 2) – 47.767.815/0001-39 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade para projeto de operação de usina solar fotovoltaica(Amontada 2), localizada na estrada iracema, S/N, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
16/05/2025 09:49:09 0050/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para projetos Agricolas de Sequeiro(sem uso de agrotoxico) cocoicultura. Localizado na AC Fazenda Corrego do Paulo, S/Nº, Distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
16/05/2025 08:55:00 007/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA CANOE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA CANOÉ LTDA ME – 21.830.359/0001-66 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para a Pousada Canoé, localizada na AV Beira Mar, S/N, Distrito de Moitas , com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
15/05/2025 10:25:33 00127/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA – 52.958.021/0004-60 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para projeto de operação de usina solar fotovoltaica(Amontada 5), localizada na estrada iracema, S/N, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
15/05/2025 09:33:58 0048/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAKENA HOTELARIA LTDA – 33.851.137/0001-45 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação,para empreendimento hoteleiro e restaurante. Localizado na Rua Valdemar Carneiro Lima, S/Nº, Distritqo de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
15/05/2025 09:20:25 0049/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MAKENA HOTELARIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAKENA HOTELARIA LTDA – 33.851.137/0001-45 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação,para empreendimento hoteleiro e restaurante. Localizado na Rua Valdemar Carneiro Lima, S/Nº, Distritqo de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
14/05/2025 10:22:36 00052/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ROSINETE PARENTE & PARENTE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ROSINETE PARENTE & PARENTE - 25.371.453/0001-55 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para empreendimento Barraca do Haroldinho do Carangueijo. Localizado na Av Beira Mar S/Nº, Distritqo de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
13/05/2025 11:30:25 0044/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RODRIGO DE SOUSA ANTERO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RODRIGO DE SOUSA ANTERO - 46.353.522/0001-78 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, do empreendimento Antero Gas. Localizado na Avenida Washington Teles de Meneses Nº53, Caixa D'Agua – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
12/05/2025 01:40:25 0045/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento Pousada Icaraizinho Praia. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Saousa, Nº215, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
08/05/2025 10:40:22 0042/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA VILLA MANGO LTDA – 47.227.086/0001-53 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação da construção Avenida Deputado Roberto Mesquita, S/Nº Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
08/05/2025 10:33:55 0036/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
JOÃO JUSCELINO DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO – CPF:821.047.353-00 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Mineral para Extração de Areia em Leito de Rio. Localizado no Rio Aracatiaçu, S/N, Aracatiara, AMONTADA - CE, com validade de 4 ANOS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
07/05/2025 01:35:22 0038/2025 - LICENÇA PRÉVIA
BELIANA FERREIRA CARDÔSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
BELIANA FERREIRA CARDÔSO - 080.213.967-07 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa para construção de uma residencia unifamiliar. Localizado no PV Carrasco, s/n, Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/05/2025 10:25:38 008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO – 28.804.467/0001-03 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA, localizada na RUA SILVESTRE PEREIRA S/N, MOITAS – ZONA URBANA, AMONTADA - CE, com validade de 2 ANOS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
02/05/2025 09:22:23 0036/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
JOÃO JUSCELINO DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO – CPF: 821.047.353-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Mineral para extração de areia em leito de rio. Localizado no Rio Aracatiaçu, S/N, Aracatiara– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
08/04/2025 10:12:22 0029/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
OMNI INVESTIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
OMNI INVESTIMENTOS LTDA – 30.379.805/0003-10 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de de projeto hoteleiro. Localizado na Rua Beira Mar, Nº111, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
04/04/2025 10:00:25 00107/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SNEL UFV 9ENERGIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SNEL UFV 9ENERGIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – 50.386.771/0001-37 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para energia solar/fotovoltaica, localizada na estrada iracema, zona rural, amontada, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/03/2025 09:05:23 0024/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ZAYA BEACH RESIDENCE HOTEL LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZAYA BEACH RESIDENCE – 54.139.965/0001-99 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação da construção de um empreendimento de hotelaria. Localizado na Rua Joao Juvenil Mulato, Nº75 Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
27/03/2025 10:15:32 0023/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
P.J GOMES & CIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(P.J GOMES & CIA LTDA (CLINICA INTEGRALIS) – CNPJ: 58.285.192/0001-00) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença de Operação do empreendimento Clinica Integralis. Localizado na Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, Nº 865, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/03/2025 12:30:20 008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME– CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovção de Licença de Operação do empreendimento Serraria, Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Moveis. Localizado na Rua Silvestre Pereira S/Nº, Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/03/2025 09:30:22 0021/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação para construção de empreendimento Hotelaria. Localizado na Rua S.D.O, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/03/2025 08:52:33 0022/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
YANA MAYARA FARIAS SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
YANA MAYARA FARIAS SOUZA – 042.540.613-07 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularizaçã de Licença de Instalação, do empreendimento Hana Beach Hotel Localizado na Av Balbuino Carneiro Neto, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
24/03/2025 01:14:30 0019/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CAUE L SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CAUEL L SOUSA - BLUE BEACH-CNPJ: 37.526.685/0001-14 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Blue Beach. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº 54, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
24/03/2025 11:00:11 009/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA - CNPJ:36.512.205/0001-01. Torna a público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Sunset Bar Icaraizinho LTDA, localizado na Rua Joao de Castro, Nº73, Icarai - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declaro ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/03/2025 10:42:00 0014/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
TERRA DOS VENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TERRA DOS VENTOS – 47.331.157/0001-63 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação,para empreendimento condominio residencia. Localizado na Avenida Deputado Roberto Mesquita, S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
18/03/2025 01:31:35 0005/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
GALEAM ICARAI LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GALEAM ICARAI LTDA - CNPJ 57.639.095/0001-05. Torna a publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de Titularidade da Autorização Ambiental para Supressão Vegetal Nº00010/2024, com validade de 17/12/2025, localizada na Rua João Muniz dos Santos, s/n, Distrito de Icarai, Amontada-CE. Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/02/2025 11:36:35 00141/2024 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Francisco Adaldecio Linhares - CPF: 119.644.801-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica - LAU para um projeto de plantio de eucalipto sem o uso de agrotoxico em um terreno com area de 193 hectares, localizado na Fazenda Feia, Zona Rural, Amontada, com validade de 1 Ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
13/02/2025 11:44:20 004/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.753.022/0001-00 Torna público que reqereu a Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Fabrica de fabricação de conserva de frutas. Localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, 12, Mosquito, Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruçõess de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:11:18 00154/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA 1 LTDA - 45.767.815/0003-09 FILIAL Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade do empreendimento DTGD ENERGIA – AMONTADA 2. Localizado na Estrada Sem Denominação Oficial, S/N, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA

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