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23/01/2026 08:36:14
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00113/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ELIANE SA BRITO DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ELIANE SÁ DE BRITO DE SOUZA – 650.479.660-20
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua Angelica Alves Melgaço, S/N, Icarai, com validade de 1 ano(17/10/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/01/2026 09:23:11
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00184/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA – 05.026.774/0002-96
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para FUNCIONAMENTO DA POUSADA LES ALIZES, localizada na AVENIDA BEIRA MAR, S/Nº, ICARAI, com validade de 1 ANO.
Foi determinado o cumprimento
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AMONTADA
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14/01/2026 09:09:37
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00114/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA 57.522.9003/0001-50
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mundança de Titularidade da Licença Mineral para extração de areia, localizada no Leito do Rio Missi, Zona Rural, S/N, Amontada/CE, com validade de 3 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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14/01/2026 08:36:41
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003/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA – 63.314.213/0001-08
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença de Operação, do empreendimento Lavanderia Brisa. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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14/01/2026 08:15:36
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00158/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA – 08.394.569/0001-90
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento da Pousada Pais Tropical, localizada na Rua Luis Alves Parente, S/N, Icarai de Amontada, com validade de 2 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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14/01/2026 08:13:42
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00188/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SEU ATACAREJO DE ALIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SEU ATACAREJO DE ALIMENTOS LTDA 23.151.812/0002-14
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para um supermercado, localizada na Praça Coronel Antonio Belo, Centro, Nº595, Amontada/CE, com validade ate 19/12/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/01/2026 12:42:34
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005/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso, para obra de utilidade publica de revestimento primario de estrada. Localizado na localidade de Corrego do Paulo, S/Nº Bairro/Distrito de Mosquito– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/01/2026 12:01:56
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007/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para de revestimento asfaltico. Localizado em diversas ruas da sede urbana do municipio e em algumas ruas do distrito do icarai, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/01/2026 08:12:38
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00193/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
M Z DE SOUZA GOMES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MZ DE SOUSA GOMES - 47.608.637/0001-29
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento da Pousada BOUGAINVILLE. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº 404, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/12/2025 10:01:02
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00118/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GOSOLAR UFV I SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GOSOLAR UFV I UFV SPE S.A- 48.697.805/0001-62
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para usina solar fotovoltaica , localizada na Fazenda Boa Esperança, S/N, Zona Rural, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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19/12/2025 10:30:15
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00197/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VPI 01 INCORPORADORA SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VPI 01 INCORPORADORA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: CE 176 KM 07 - DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, SN - ICARAÍ - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE. DECLARA AINDA QUE COMPRIU COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMNETO DA AMAMA.
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AMONTADA
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19/12/2025 08:03:24
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00206/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
GLEICIANO NUNES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GLEICIANO NUNES FERREIRA – 59.073.246/0001-36
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento de barraca de praia Croa Dos Ventos. Localizado na Lagoa de Freixeiras, Nº 1, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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18/12/2025 12:32:35
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00147/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GAS CENTER LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, DO EMPREENDIMENTO GAS CENTER LTDA - LOCALIZAÇÃO NA RUA SDO, S/N - ICARAÍ - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA
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AMONTADA
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18/12/2025 09:41:17
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00115/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA – 39.826.323/0014-99
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento de usina solar fotovoltaica, localizada na Fazenda Enxada Lote 02, S/N, Zona Rural, com validade de 1 ano .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/12/2025 01:02:58
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00196/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SHEILA LAIS BRAGATTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SHEILA LAIS BRAGATTO – 004.852.789-01
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularizaão de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº 2 Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/12/2025 10:26:22
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00194/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada -AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade pública de pavimentação em pedra tosca, localizada na localidades de Nova Conquista e Córrego das Aroeiras no Distrito de Nascente do município de Amontada, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/12/2025 09:14:55
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00157/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ADAIRLIS NUNES DE MOURA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ADAIRLI NUNES DE MOURA – 26.085.990/0001-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento da pousada Varanda Amar, localizada na Rua Luis Alves Parente, S/N, Icarai de Amontada, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/12/2025 09:11:36
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00202/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ADALDÉCIO LINHARES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGOA FEIA, SN - LAGOA FEIA - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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12/12/2025 01:00:13
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00187/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MEDIO TIPO I - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BALDUINO CARNEIRO NETO, S/N - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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10/12/2025 11:24:23
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00194/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA- 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC, para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizada nas localidades de Nova Conquista e Corrego das Aroeiras, S/Nº,Bairro/Distrito de Nascente – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/12/2025 11:15:02
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00187/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para construção de escola de ensino medio tipo I, 12 salas. Localizado na Avenida Balduino Carneiro Neto, Nº 1557, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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04/12/2025 11:22:21
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00191/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca nas ruas SDO e Alzira Roques dos Santos Sousa, S/N, localizada na localidade de Canaa, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/12/2025 10:24:36
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00158/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA 08.34.569/0001-90
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento Pousada Pais Tropical. Localizado na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº781, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/12/2025 08:36:14
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00188/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SEU ATACAREJO DE ALIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SEU ATACAREJO DE ALIMENTOS LTDA 23.151.812/0002-14
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para funcionamento do supermercado Seu Atacarejo. Localizado na Praça Coronel Antonio Belo, Nº 595, Bairro Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/12/2025 01:45:25
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00191/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado nas Ruas SDO e Alzira Roques dos Santos Sousa, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/11/2025 08:36:42
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00184/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 05.026.774/0002-96
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, para funcionamento da Pousada Les Alizes. Localizado na Avenida Beira Mar, S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/11/2025 09:14:23
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00182/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RODOLFO NUNES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RODOLFO NUNES DE LIMA – CPF: 359.694.52-31
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar com dois pavimentos. Localizado na Rua SDO 15, Nº104 Bairro Carrasco, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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11/11/2025 09:50:11
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00143/2025 - LICENÇA PRÉVIA
BRIDAS PARTICIPACOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A LICENÇA PRÉVIA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRIDAS PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAO DE CASTRO, SN - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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11/11/2025 08:12:56
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00179/2025 - CONSULTA PREVIA
GABRIEL HORACIO SOIFER
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A CONSULTA PREVIA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GABRIEL HORACIO SOIFER - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO , S/N - BARRA DE MOITAS - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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10/11/2025 12:17:26
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00183 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
NAYANA VALESKA LIMA DO NASCIMENTO GONÇALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE AMONTADA, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA UM CONDOMÍNIO DE CHALÉS NO TERRENO COM ÁREA DE 8.413,30 METROS QUADRADO, SITUADO NA PRAIA DE CAETANOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE AMONTADA - AMAMA.
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AMONTADA
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