PROCESSO: 00194/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 00194/2025

Solicitação: 17/12/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada -AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade pública de pavimentação em pedra tosca, localizada na localidades de Nova Conquista e Córrego das Aroeiras no Distrito de Nascente do município de Amontada, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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