PROCESSO: 007/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 007/2026

Solicitação: 13/01/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para de revestimento asfaltico. Localizado em diversas ruas da sede urbana do municipio e em algumas ruas do distrito do icarai, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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