PROCESSO: 0142/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 0142/2026

Solicitação: 26/06/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso – Lac para obra de utilidade publica para pavimentação em piso intertravado de acesso a praia de caetanos. Localizado na Praia De Caetanos, S/Nº, Bairro/Distrito De Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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