Informações do processo
Número: 0141/2026
Solicitação: 30/06/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Cidade: AMONTADA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - LOCALIZAÇÃO: CAMPO GRANDE, S/Nº - SABIAGUABA - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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