Informações do processo
Número: 0169/2026
Solicitação: 22/07/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Cidade: AMONTADA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA' A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - LOCALIZAÇÃO: RUAS DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, S/N - DISTRITO DE MOSQUITO - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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