PROCESSO: 0169/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Informações do processo  

Número: 0169/2026

Solicitação: 24/07/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Cidade: AMONTADA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - LOCALIZAÇÃO: RUAS DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, S/N - DISTRITO DE MOSQUITO - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.

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