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29/04/2026 03:34:56
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003/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
FÁBRICA CERAMICA MARTINS EIRELI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FABRICA CERAMICA MARTINS LTDA – 02.686.793/0001-70
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para extração mineral(argila), localizada na Fazenda Surrão, S/Nº, Zona Rural, Amontada/CE, com validade de 1 ano(13/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/04/2026 01:01:02
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00129/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
KELBER JOSE DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
KELBER JOSÉ DOS SANTOS – BARRACA DO KELBER / 29.515.983/0001-80
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença de Operação, para funcionamento de barraca de praia ( Barraca do kelber). Localizado na Rua Beira Mar, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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22/04/2026 01:21:42
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0019/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CAUE L SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
BLUE BEACH – 37.526.685/0001-14
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de restaurante(barraca de praia), localizada na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, 54, Icarai , com validade de 1 ano (14/04/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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22/04/2026 01:11:02
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00196/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SHEILA LAIS BRAGATTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SHEILA LAIS BRAGATTO – 004.852.789-01
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua Joaquim Alves Parente, 02, Icarai , com validade de 1 ano (03/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/04/2026 02:32:01
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00146/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VILLA CARAVELAS MOITAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
VILLA CARAVELAS MOITAS LTDA - 52.045.377/0001-60
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua SDO 42, S/N, MOITAS, com validade de 1 ano (10/04/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/04/2026 11:44:08
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0083/2026 - LICENÇA PRÉVIA
ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL MILENAR DO REINO DE DEUS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL MILENAR DO REINO DE DEUS – 03.647.006/0001-43
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa para construção de Templo Religioso. Localizado na Rua Algelica Alves Melgaço, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/04/2026 09:10:37
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0027/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EDUARDO CIRINO FROTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDUARDO CIRINO FROTA – 034.771.293-26
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua AB (Sem Denominação Oficial), S/Nº,Bairro Carrasco, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano (23/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/04/2026 08:16:52
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00202/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ADALDÉCIO LINHARES – 119.644.801-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença Ambiental Unica para Projeto de Plantio de Eucalipto Sem Uso de Agrotoxico, localizada na Fazenda Lagoa Feia, S/N, com validade de 1 ano (10/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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31/03/2026 08:59:36
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0023/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA VILA ICARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA VILA ICARIA – 64.350.254/0001-12
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Pousada Vila Icaria; Localizado na Rua Joao de Castro, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/03/2026 10:49:56
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0012/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
DROGARIA Y & E LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DROGARIA Y & E LTDA – 49.243.490/0001-46
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento da farmacia Drogaria Y & E, localizada na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, Nº636, Centro, Amontada/CE, com validade de 2 anos(17/03/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/03/2026 09:29:12
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009/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA – 36.512.205/0001-01
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de uma barraca de praia com restaurante, localizada na Rua Joao de Castro, N,º73, Icarai, com validade de 1 ano (23/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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25/03/2026 09:10:03
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0073/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GILI - MOITAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CASA GILI MOITAS LTDA – 54.861.178/0001-56
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Pousada Casa Gili Moitas ; Localizado na Rua Silvestre Pereira Azevedo, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/03/2026 09:22:47
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0097/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GILVANIA VIEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GILVANIA VIEIRA DA SILVA – 38.308.886/0001-26
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para para funcionamento de pousada (Casas Capulanas), localizada na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº245 , Distrito de Icarai, com validade de 1 ano (13/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/03/2026 12:03:01
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0070/2026 - LICENÇA PRÉVIA
VENTOS PATRIMONIAIS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(VENTOS PATRIMONIAIS LTDA. - CNPJ Nº 64.480.477/0001-02)
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, Licença Prévia para Pousadas e Hospedarias, Localizado na Av. Deputado Roberto Mesquita, 1134, Bairro/Distrito Icaraí - Amontada CE CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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16/03/2026 09:00:12
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0047/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCOS BRUNO CORDEIRO LTDA/57.522.903/0001-50 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença de LICENÇA MINERAL, do empreendimento MARCOS BRUNO CORDEIRO LTDA. Localizado no CÓRREGO DOS MENDES, S/N, Bairro/Distrito BARRENTO, ITAPIPOCA - Amontada - CE - CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/03/2026 11:54:48
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0029/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUPEFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTO – 00.366.966/0002-28
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento de farmacia, localizada na Avenida General Alipio dos Santos, Nº735, Centro, com validade de 2 anos (04/03/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/03/2026 10:30:00
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00196A/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
EUFRAZIA RODRIGUES RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EUFRAZIA RODRIGUES RIBEIRO MAGALHAES, CNPJ: 03424016000110, Torna púbiico que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença ambiental Unica - LAU, do empreendimento EUFRAZIA RODRIGUES RIBEIRO MAGALHAES, Localizado na Rua Lindolfo praxedes, N° 605 Bairro das Flores - Amontada - CE - CEP: 62.540- 000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/03/2026 09:57:43
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0057B/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(CARLOS JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO/169.072.053-00) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-RENLO, do empreendimento CARLOS JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO. Localizado na RUA LUIZ ALVES PARENTE, N° S/N Bairro/Distrito ICARAI, LOCALIDADE DE SANTARÉM - Amontada - CE - CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/03/2026 09:33:45
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0054/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
B & E CONFECCÇOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
B & E CONFECÇÕES LTDA - 12.020.183/0005-10
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento de fabrica de confeccçoes de peças intimas. Localizado na Rua Antonio Albano de Meneses, Nº544, Bairro do Caixa Dagua, Galpão 02 – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 01:20:36
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0051/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MINERMARC ITAPIPOCA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MINERMAC ITAPIPOCA LTDA/19.557.587/0002-32 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença de REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, do empreendimento MINERMAC ITAPIPOCA LTDA. Localizado na AV. MARIA ALTINA DOS SANTOS,, N° S/N Bairro/Distrito JUREMA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA - Amontada - CE
-CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas Instrucões de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 01:13:27
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0028/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA AMONTADA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUPEFARMA AMONTADA LTDA – 05.573.812/0001-40
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento de farmacia, localizada na Avenida General Alipio dos Santos, Nº758, Centro, com validade de 2 anos (04/03/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 11:04:06
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0058/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(CARLOS JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO/169.072.053-00) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença de LICENÇA MINERAL, do empreendimento CARLOS JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO. Localizado na RUA LUIZ ALVES PARENTE, N° S/N Bairro/Distrito ICARAI, LOCALIDADE DE SANTARÉM - Amontada - CE
- CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 10:05:32
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0053/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA – 64.704.839/0001-93
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para extração de areia. Localizado Estrada Mucuna, Povoado Santarem, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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11/03/2026 08:12:03
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003/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA – 63.314.213/0001-08
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Lavanderia, localizada na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, com validade de 1 ano(09/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/03/2026 09:11:00
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0043/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SANDRA MARIA GOMES DE PAULA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SANDRA MARIA GOMES DE PAULA – 486.791.003-15
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Joao Manoel Pereira, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/03/2026 09:03:04
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00169/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA MALEA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CASA MALEA LTDA – 08.421.874/0001-24
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº429, Icarai, com validade de 1 ano ( 23/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/02/2026 10:33:59
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0045/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFETURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada em diversas ruas dos distritos de Garças e Aracatiara, com validade de 1 ano (26/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/02/2026 11:49:04
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0045/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas. Localizado no Distrito de Garças e Aracatiara, S/Nº, Bairro/Distrito de Garças e Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/02/2026 08:15:37
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00138/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GALEAM ICARAI LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GALEAM ICARAI LTDA – 57.639.095/0001-05
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Instalação para loteamento de acesso controlado, localizada na Estrada da Eolica, S/Nº, Santarém, Icarai, com validade de 1 ano ( 13/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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24/02/2026 08:10:18
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0029/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUPEFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – 00.366.966/000-28
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento de Farmacia. Localizado na AV General Alipio dos Santos, Nº 735, Bairro do Centro– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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