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13/03/2026 09:33:45
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0054/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
B & E CONFECCÇOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
B & E CONFECÇÕES LTDA - 12.020.183/0005-10
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento de fabrica de confeccçoes de peças intimas. Localizado na Rua Antonio Albano de Meneses, Nº544, Bairro do Caixa Dagua, Galpão 02 – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 01:20:36
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0051/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MINERMARC ITAPIPOCA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MINERMAC ITAPIPOCA LTDA/19.557.587/0002-32 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença de REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, do empreendimento MINERMAC ITAPIPOCA LTDA. Localizado na AV. MARIA ALTINA DOS SANTOS,, N° S/N Bairro/Distrito JUREMA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA - Amontada - CE
-CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas Instrucões de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 01:13:27
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0028/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA AMONTADA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUPEFARMA AMONTADA LTDA – 05.573.812/0001-40
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento de farmacia, localizada na Avenida General Alipio dos Santos, Nº758, Centro, com validade de 2 anos (04/03/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 11:04:06
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0058/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(CARLOS JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO/169.072.053-00) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença de LICENÇA MINERAL, do empreendimento CARLOS JOSÉ RODRIGUES SAMPAIO. Localizado na RUA LUIZ ALVES PARENTE, N° S/N Bairro/Distrito ICARAI, LOCALIDADE DE SANTARÉM - Amontada - CE
- CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/03/2026 10:05:32
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0053/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA – 64.704.839/0001-93
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para extração de areia. Localizado Estrada Mucuna, Povoado Santarem, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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11/03/2026 08:12:03
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003/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA – 63.314.213/0001-08
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Lavanderia, localizada na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, com validade de 1 ano(09/03/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/03/2026 09:11:00
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0043/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SANDRA MARIA GOMES DE PAULA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SANDRA MARIA GOMES DE PAULA – 486.791.003-15
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Joao Manoel Pereira, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/03/2026 09:03:04
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00169/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA MALEA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CASA MALEA LTDA – 08.421.874/0001-24
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº429, Icarai, com validade de 1 ano ( 23/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/02/2026 02:45:56
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0049/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO , PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESQUINA COM A RUA RITA PRACIANO, DISTRITO DE ICARAI, 80 - ICARAÍ - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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27/02/2026 10:33:59
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0045/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFETURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada em diversas ruas dos distritos de Garças e Aracatiara, com validade de 1 ano (26/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/02/2026 11:49:04
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0045/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas. Localizado no Distrito de Garças e Aracatiara, S/Nº, Bairro/Distrito de Garças e Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/02/2026 08:15:37
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00138/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GALEAM ICARAÍ LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GALEAM ICARAI LTDA – 57.639.095/0001-05
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Instalação para loteamento de acesso controlado, localizada na Estrada da Eolica, S/Nº, Santarém, Icarai, com validade de 1 ano ( 13/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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24/02/2026 08:10:18
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0029/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUPEFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – 00.366.966/000-28
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento de Farmacia. Localizado na AV General Alipio dos Santos, Nº 735, Bairro do Centro– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/02/2026 04:03:14
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0028/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA AMONTADA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PUBLICAÇAO FEITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
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AMONTADA
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23/02/2026 09:48:53
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0026/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA – 64.704.839/0001-93
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Mineral para extração de areia, localizada na Localidade Mucunã, Povoado Santarem, Distrito de Icarai, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/02/2026 10:40:03
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0027/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EDUARDO CIRINO FROTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDUARDO CIRINO FROTA – 034.771.293-26
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Sem Denominação Oficial, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/02/2026 08:05:17
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0026/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA – 64.704.839/0001-93
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Mineral, para Extração de Areia. Localizado na Localidade de Mucunã, Povoado de Santarem, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/02/2026 01:30:14
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0031/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso, para construção de um centro esportivo comunitário. Localizado no Alto do Jardim, Bairro São Sebastião, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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11/02/2026 12:02:44
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0096/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MINIGERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA DE 1.265 KWP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA RITA, S/N - JUAZEIRA - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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11/02/2026 09:25:14
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00175/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA – USINA AMONTADA 3 – 45.767.815/0004-81
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso com Mudança de Titularidade para usina solar fotovoltaica, localizada na Rodovia 402, S/Nº, Juazeira, Amontada/CE, com validade de 1 ano (02/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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09/02/2026 10:46:47
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0045/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA – 31.257.994/0001-50
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua Francisco Gonçalves de Souza, Nº215, Icarai, com validade de 2 anos (02/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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09/02/2026 10:30:01
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0012/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
DROGARIA Y & E LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DROGARIA Y & E LTDA – 49.243.490/0001-46
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica, para funcionamento de farmacia. Localizado na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, Nº636, Bairro do Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/02/2026 08:37:13
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00182/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RODOLFO NUNES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RODOLFO NUNES DE LIMA – 359.694.528-31
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua SDO 15, Nº104, Carrasca, Icarai, com validade de 1 ano(23/01/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/02/2026 04:02:47
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0021/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CARMEL ICARAIZINHO RESORT LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
feita em jornal de grande circulação
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AMONTADA
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04/02/2026 12:15:23
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0095/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A AGGREKO ENERGIAS RENOVÁVEIS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MINIGERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA 1.265 KWP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA IRACEMA, S/N - JUAZEIRA - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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04/02/2026 09:13:48
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00167/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GUARANI HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CASA GUARANI HOTELARIA LTDA – ME 12.407.845/0001-85
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento da pousada Casa Guarani, localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº931, Icarai, com validade de 1 ano(30/01/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/02/2026 09:11:20
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00186/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
BIOMARKAN MINERACAO INDUSTRIAL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
BIOMARKAN MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – 25.405.514/0001-70
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Operação para extração de diatomita, localizada no Distrito de Garças, S/N, com validade de 1 ano (09/12/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/02/2026 08:15:03
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0019/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica. Localizado nas ruas RUAS JOSE MANOEL MAGALHAES, JOSE NEZIO ROCHA E RAIIMUNDO MARQUES TEIXEIRA, S/Nº, SEDE URBANA DO MUNICIPIO – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/02/2026 10:54:59
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0050/2025 - LICENÇA PRÉVIA
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Projeto Agricola de Sequeiro(sem uso de agrotoxico), localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, S/N, Mosquito, com validade de 1 ano(03/12/2026) .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/02/2026 08:22:39
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0014/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSE GOMES DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE GOMES DE SOUSA – 259.559.263-72
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia com pontos comerciais. Localizado na Rua Noe Praciano Sampaio, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE - CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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