|
23/02/2026 04:03:14
|
0028/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
POUPEFARMA AMONTADA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PUBLICAÇAO FEITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
|
AMONTADA
|
|
|
23/02/2026 09:48:53
|
0026/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA – 64.704.839/0001-93
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Mineral para extração de areia, localizada na Localidade Mucunã, Povoado Santarem, Distrito de Icarai, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
20/02/2026 10:40:03
|
0027/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EDUARDO CIRINO FROTA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDUARDO CIRINO FROTA – 034.771.293-26
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Sem Denominação Oficial, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
13/02/2026 08:05:17
|
0026/2026 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HERMON EXTRAÇÃO DE MINERIO LTDA – 64.704.839/0001-93
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Mineral, para Extração de Areia. Localizado na Localidade de Mucunã, Povoado de Santarem, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
12/02/2026 01:30:14
|
0031/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso, para construção de um centro esportivo comunitário. Localizado no Alto do Jardim, Bairro São Sebastião, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
11/02/2026 09:25:14
|
00175/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA – USINA AMONTADA 3 – 45.767.815/0004-81
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso com Mudança de Titularidade para usina solar fotovoltaica, localizada na Rodovia 402, S/Nº, Juazeira, Amontada/CE, com validade de 1 ano (02/02/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
09/02/2026 10:46:47
|
0045/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA – 31.257.994/0001-50
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento de pousada, localizada na Rua Francisco Gonçalves de Souza, Nº215, Icarai, com validade de 2 anos (02/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
09/02/2026 10:30:01
|
0012/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
DROGARIA Y & E LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DROGARIA Y & E LTDA – 49.243.490/0001-46
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica, para funcionamento de farmacia. Localizado na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, Nº636, Bairro do Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
06/02/2026 08:37:13
|
00182/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RODOLFO NUNES DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RODOLFO NUNES DE LIMA – 359.694.528-31
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua SDO 15, Nº104, Carrasca, Icarai, com validade de 1 ano(23/01/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
05/02/2026 04:02:47
|
0021/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CARMEL ICARAIZINHO RESORT LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
feita em jornal de grande circulação
|
AMONTADA
|
|
|
04/02/2026 09:13:48
|
00167/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GUARANI HOTELARIA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CASA GUARANI HOTELARIA LTDA – ME 12.407.845/0001-85
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento da pousada Casa Guarani, localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº931, Icarai, com validade de 1 ano(30/01/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
03/02/2026 09:11:20
|
00186/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
BIOMARKAN MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
BIOMARKAN MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – 25.405.514/0001-70
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Operação para extração de diatomita, localizada no Distrito de Garças, S/N, com validade de 1 ano (09/12/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
03/02/2026 08:15:03
|
0019/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica. Localizado nas ruas RUAS JOSE MANOEL MAGALHAES, JOSE NEZIO ROCHA E RAIIMUNDO MARQUES TEIXEIRA, S/Nº, SEDE URBANA DO MUNICIPIO – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
02/02/2026 10:54:59
|
0050/2025 - LICENÇA PRÉVIA
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Projeto Agricola de Sequeiro(sem uso de agrotoxico), localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, S/N, Mosquito, com validade de 1 ano(03/12/2026) .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
02/02/2026 08:22:39
|
0014/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSE GOMES DE SOUSA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE GOMES DE SOUSA – 259.559.263-72
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia com pontos comerciais. Localizado na Rua Noe Praciano Sampaio, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE - CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
29/01/2026 12:02:20
|
006/2026 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CONSTRUTORA ZAYO LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSTRUTORA ZAYO LTDA – 58.555.183/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a MUDANÇA DE TITULARIADADE DA CONSULTA PREVIA Nº006/2026, localizada na Rodovia 402, S/Nº, Juazeira.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
28/01/2026 09:00:03
|
00167/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GUARANI HOTELARIA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CASA GUARANI HOTELARIA LTDA – 12.407.845/0001-85
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Casaa Guarani. Localizado na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº931, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
27/01/2026 12:12:18
|
00052/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ROSINETE PARENTE & PARENTE LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ROSINETE PARENTE & PARENTE LTDA 25.371.453/0001-55
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularizaação de Licença de Operação para funcionamento de barraca de praia – Barraca do Haroldinho, localizada na Avenida Beira Mar, S/Nº, Icarai, com validade de 1 ano(04/09/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
26/01/2026 09:13:47
|
0013/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMONTADA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FUNDO MUNICPAL DE SAUDE DE AMONTADA- 11.872.404/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA a Licença Ambiental Unica, para funcionamento da CAF AMONTADA- FARMACIA BASICA. Localizado na Avenida Gal Alipio dos Santos, N°1270, Bairro do Centro - Amontada - CE - CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
23/01/2026 08:36:14
|
00113/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ELIANE SA BRITO DE SOUZA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ELIANE SÁ DE BRITO DE SOUZA – 650.479.660-20
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua Angelica Alves Melgaço, S/N, Icarai, com validade de 1 ano(17/10/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
20/01/2026 09:23:11
|
00184/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA – 05.026.774/0002-96
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para FUNCIONAMENTO DA POUSADA LES ALIZES, localizada na AVENIDA BEIRA MAR, S/Nº, ICARAI, com validade de 1 ANO.
Foi determinado o cumprimento
|
AMONTADA
|
|
|
15/01/2026 09:14:23
|
00165/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
LUIZ FELIPE DE FARIA VECCHIO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LUIZ FELIPE DE FARIA VECCHIO – 11.037.802/0001-92
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada(casa de hospedes), localizada na Rua Joaquim Alves Parente, S/Nº, Icarai, com validade de 1 ano ( 22/12/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
14/01/2026 09:09:37
|
00114/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA 57.522.9003/0001-50
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mundança de Titularidade da Licença Mineral para extração de areia, localizada no Leito do Rio Missi, Zona Rural, S/N, Amontada/CE, com validade de 3 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
14/01/2026 08:36:41
|
003/2026 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RAILA SANGUINETTE BARBOSA LTDA – 63.314.213/0001-08
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Lavanderia Brisa. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
14/01/2026 08:15:36
|
00158/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA – 08.394.569/0001-90
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento da Pousada Pais Tropical, localizada na Rua Luis Alves Parente, S/N, Icarai de Amontada, com validade de 2 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
14/01/2026 08:13:42
|
00188/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SEU ATACAREJO DE ALIMENTOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SEU ATACAREJO DE ALIMENTOS LTDA 23.151.812/0002-14
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para um supermercado, localizada na Praça Coronel Antonio Belo, Centro, Nº595, Amontada/CE, com validade ate 19/12/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
13/01/2026 12:42:34
|
005/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso, para obra de utilidade publica de revestimento primario de estrada. Localizado na localidade de Corrego do Paulo, S/Nº Bairro/Distrito de Mosquito– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
13/01/2026 12:01:56
|
007/2026 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para de revestimento asfaltico. Localizado em diversas ruas da sede urbana do municipio e em algumas ruas do distrito do icarai, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
05/01/2026 10:23:55
|
00136/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MOINHO DOS VENTOS RESTAURANTE LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MOINHO DOS VENTOS RESTAURANTE LTDA – 26.030.611/0001-76
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento restaurante, localizada na Rua Joao Castro, Nº122, Icarai, com validade de 1 ano (31/10/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
|
05/01/2026 08:12:38
|
00193/2025 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
M Z DE SOUZA GOMES
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MZ DE SOUSA GOMES - 47.608.637/0001-29
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Unica para funcionamento da Pousada BOUGAINVILLE. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº 404, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
|
AMONTADA
|
|
