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21/10/2025 10:25:39
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00151/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
J.JUSCELINO DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
J.JUSCELINO DO NASCIMENTO – 11.478.777/0001-82
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Mineral para extração de areia grossa em leito de rio, localizada na Leito do Rio Aracatiaçu, Cabatam, com validade de 4 anos (20/10/29).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/10/2025 12:01:42
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00161/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MN COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MN COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO LTDA 28.568.449/0001-36
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação para o empreendimento São Marcos Madeiras e Construção. Localizado na Avenida Balduino Carneiro Neto, Nº1027, Bairro/Distrito Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/10/2025 10:23:00
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00155/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA JARDIM DO VENTO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA JARDIM DO VENTO LTDA – 35.655.792/0001-17
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento Pousad Jardim do Vento. Localizado na Rua Rita Sampaio Praciano, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/10/2025 08:36:17
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0038/2025 - LICENÇA PRÉVIA
BELIANA FERREIRA CARDÔSO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar, localizada na Rua Sem Denominação Oficial, Povoado Carrasco, S/Nº, Icarai, com validade de 1 ano(03/09/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/10/2025 08:24:15
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00151/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
J.JUSCELINO DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
J. JUSCELINO DO NASCIMENTO
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença Mineral para extração de areia grossa em leito de rio. Localizado no Leito do Rio Aracatiaçu, Localidade de Cabatam, S/Nº, Bairro/Distrito Garças– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/10/2025 07:25:32
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0134/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA – 07.319.254/0001-16
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para construção de escola de ensino superior profissional, localizada nas Margens da Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Expansão Urbana com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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09/10/2025 10:38:56
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00147/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GÁS CENTER LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GAS CENTER LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO, S/N - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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08/10/2025 01:24:12
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00153/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica, localizada Diversas ruas da sede urbana do municipio de Amontada, S/Nº, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/10/2025 11:45:36
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00153/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso de obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica em diversas ruas da sede urbana do municipio. Localizado em diversas ruas, S/Nº, Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/10/2025 11:40:07
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00132/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca da via de acesso a praia de caetanos de baixo, localizada na Praia de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/10/2025 11:03:00
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00146/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VILLA CARAVELAS MOITAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PUBLICAÇÃO FEITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
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AMONTADA
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02/10/2025 10:35:15
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00148/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CLAUDIO SANTOS TELES NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLAUDIO SANTOS TELES NETO 022.166.533-14
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para bovinocultura para criação de gado. Localizado no Alto do Jardim, S/Nº, Maia – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/10/2025 01:10:46
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00143/2025 - LICENÇA PRÉVIA
BRIDAS PARTICIPACOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A LICENÇA PRÉVIA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRIDAS PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO DE CASTRO , SN - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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01/10/2025 08:41:33
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00144/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado, localizada em ruas do distrito de moitas, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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30/09/2025 08:41:20
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00124/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PHILIPPE SANNA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PHILIPPE SANNA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIS ALVES PARENTE, 125 - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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26/09/2025 12:06:43
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00110/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES 38.084.953/0001-58
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licnça de Operação para funcionamento da Pousaa Vela dos Ventos, localizada na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº20, Moitas, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/09/2025 10:15:23
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00144/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PRFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado em ruas no distrito de Moitas. Localizado no Distrito de Moitas, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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24/09/2025 08:24:20
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00136/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MOINHO DOS VENTOS RESTAURANTE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOINHO DOS VENTOS RESTAURANTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO DE CASTRO , 181 - DISTRITO DE ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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19/09/2025 08:23:14
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00108/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CVDS – C.V.DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA 49.110.684/0001-73
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para construção de uma residencia unifamiliar, localizada na Rua S.D.O, Nº80, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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19/09/2025 08:15:36
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004/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 41.753.022/0001-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operaão para fabricação de conserva de frutas – industria de beneficiamento de coco, localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, Nº12, Distrito de Mosquito, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/09/2025 10:30:25
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00115/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA 39.826.323/0014-99. TORNA A PUBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTDA - AMAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR). LOCALIZADA NA RODOVIA BR, S/Nº, LOTE , FAZENDA ENXADA (VARZEA CUMPRIDA), SEDE RURAL, AMONTADA-CE, CEP: 62.540-000. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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16/09/2025 12:12:30
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00130/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua, localizada na Localidade de Santa Cruz e Santo Antonio, Zona Rural, Amontada/CE, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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16/09/2025 11:31:00
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00131/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua, localizada na Localidade Japi, distrito de Nascente, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/09/2025 11:10:44
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00101/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA LACULA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA LACULA LTDA – 25.190.253/0001-04
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Moitas, com validade de um ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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13/09/2025 08:31:25
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00121/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VILLA MARACUJA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO – SEMADE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VILLA MARACUJA LTDA - LOCALIZAÇÃO: R MANOEL GONCALVES DE SOUSA, 115 - ICARAI - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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12/09/2025 09:50:14
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0134/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DUPLO M CONTRUTORA LTDA CNPJ: 07.319.254/0001-16. Torna a publico que requereu a Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação com Mudança de Titularidade do empreendimento Escola Profissionalizante. Localizada nas Margens da CE 176, S/N, Zona de Expansão Urbana - Amontada -CE -CEP: 262.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias continas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/09/2025 08:11:23
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0093/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER – 11.585.583/0001-86
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada localizada na Rua Joao Rafael Diniz, S/N, Distrito de Icarai, com validade de um ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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07/09/2025 12:49:07
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0086/2025 - LICENÇA PRÉVIA
RL HORIZONTE LDTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, LOCALIZADA NA PRAIA DE CAETANOS, S/N, SABIAGUABA, COM VALIDADE DE 1 ANO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS I INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA
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AMONTADA
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03/09/2025 12:00:11
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00130/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua. Localizado na Localidade de Santa Cruz e Santo Antonio, S/N, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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03/09/2025 11:25:30
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00131/2025 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa para fins de licitação para sistema de abastecimento de agua. Localizado na Localidade de Japi, S/N, Bairro/Distrito de Nascente – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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