Publicação De Licenças

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Lista licenças

Foram encontradas 342 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
28/02/2025 11:02:37 0006.007.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado em Diversas Ruas do Bairro das Flores, S/Nº, Bairro das Flores– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
28/02/2025 10:02:47 0006.005.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de construção de creche e escola de educação infantil – creche tipo I. Localizado na localidade de Pernambuquinho/Santarem, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
21/02/2025 11:36:35 00141/2024 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Francisco Adaldecio Linhares - CPF: 119.644.801-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Unica - LAU para um projeto de plantio de eucalipto sem o uso de agrotoxico em um terreno com area de 193 hectares, localizado na Fazenda Feia, Zona Rural, Amontada, com validade de 1 Ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
13/02/2025 11:44:20 004/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JICOCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.753.022/0001-00 Torna público que reqereu a Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Fabrica de fabricação de conserva de frutas. Localizada na AC Fazenda Corrego do Paulo, 12, Mosquito, Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruçõess de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:11:18 00154/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA 1 LTDA - 45.767.815/0003-09 FILIAL Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade do empreendimento DTGD ENERGIA – AMONTADA 2. Localizado na Estrada Sem Denominação Oficial, S/N, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:06:06 00153/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA 1 LTDA - 45.767.815/0002-10 FILIAL Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação com Mudança de Titularidade do empreendimento DTGD ENERGIA – AMONTADA 1 . Localizado na Estrada Iracema,S/Nº, JUAZEIRA – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/02/2025 10:00:24 00109/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA – 47.227.086/0001-53 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Operação-LO n° 01/2025 na Modalidade de REGULARIZAÇÃO, localizada no município de Amontada, na Avenida Deputado Roberto Mesquita, s/n°, Bairro Icarai, CEP: 62.540-000, Amontada-CE, com de validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 12:06:56 0006.002/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para pavimentação em piso intertravado, localizada no acesso a praia de Caetanos, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 11:48:39 002/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EVIMERIA PARTICIPAÇÕES LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EVIMERIA HOTELARIA LTDA./CNPJ 51.443.649/0001-18 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar. Localizada na Rua SDO 110, S/Nº, Distrito: ICARAÍ DE AMONTADA – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 11:16:09 00131/22024 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JEREMY VICENT JOFFRE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JEREMY VINCENT JOFFRE (716.486.201-08) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação - LI para Residência Unifamiliar, localizada no município de AMONTADA, na Avenida Deputado Roberto Mesquita, nº 5080, Icaraí de Amontada, Amontada/CE, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruçõe e de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/02/2025 11:10:04 00153/2023 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GESAIAS PEREIRA AEVEDO - CNPJ:28.804.467/0001-03. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Operação - LO na modalidade de Regularização. Localizada no municipio de Amontada na Rua Silvestre Pereira, S/N, Moitas, Amontada-CE, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/01/2025 01:09:47 0006.001.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica para pavimentação em pedra tosca, localizada na localidade de Campo Gande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
31/01/2025 12:51:19 007/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA CANOE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA CANOE LTDA/21.830.359/0001-66 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovaação de Licença de OPERAÇÃO do empreendimento Pousada Canoé LTDA. Localizado na Rua Beira Mar, Nº 01 Bairro/Distrito Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
AMONTADA
31/01/2025 10:32:12 006/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA GILI - MOITAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CASA GILI - MOITAS LTDA / CNPJ:54.861.178/0001-56 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, da Pousada Casa Gili. Localizado na Rua Silvestre Pereira Azevedo, S/Nº, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
27/01/2025 11:02:36 0006.003.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado. Localizado no Acesso a Orla da Praia de Moitas e a Orla do Rio Aracatiaçu, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
08/01/2025 12:09:42 00152/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença Por Adesão e Compromiso, do empreendimento UFV 9 Amontada 7.Localizado na Estrada Iracema,, S/Nº, Juazeiro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/01/2025 01:00:33 0006.001.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca .Localizada na localidade de Campo Grande, S/Nº Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/01/2025 10:15:00 0006.002/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado.Localizado no acesso a Praia de Caetanos, S/Nº Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/01/2025 09:28:12 00142/2024 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GALEAM ICARAÍ LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GALEAM ICARAI LTDA –CNPJ: 57.639.095/0001-05 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação - LI nº00027/2024 para um Loteamento de Acesso Controlado, localizado na Rua João Muniz dos Santos, Icaraí, com validade de 1 Ano, 20 de Dezembro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
06/01/2025 08:25:55 000115/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LEONARDO PASSOS LIMA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Leonardo Passos Lima e Jose Americano de Brito - CPF: 163.144.008-05 e 473.440.403-87 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal Nº 00010/2024 para um Loteamento de Acesso Controlado. Localizado na Rua Joao Muniz dos Santos, Icaraí, com validade de 1 Ano, 17 de Dezembro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
11/12/2024 11:18:06 00121/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPÍO DE AMONTADA - AMAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, Nº 00023/2024, PARA PROJETO DE OPERAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA (UFV AMONTADA 4) , OBJETIVANDO MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DA EMPRESA AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA, LOCALIZADA EM EST IRACEMA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA. VALIDADE: 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
AMONTADA
11/12/2024 11:03:09 00106/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNIPÍO DE AMONTADA - AMAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 00026/2024, PARA PROJETO DE OPERAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA (UFV AMONTADA 6), OBJETIVANDO MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, DA EMPRESA AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA, LOCALIZADA EM ESTRADA IRACEMA, SN - JUAZEIRA - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA. VALIDADE: 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
AMONTADA
05/12/2024 09:20:33 0072/2024 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA – 08.394.469/0001-90 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento da Pousada Pais Tropical, localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita, Nº781, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
03/12/2024 10:56:03 00142/2024 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GALEAM ICARAÍ LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA LOTEAMENTO, DO EMPREENDIMENTO GALEAM ICARAI LTDA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS, SN - ICARAÍ - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
AMONTADA
28/11/2024 11:28:10 00141/2024 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ADALDECIO LINHARES - CPF: 119.644.801-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental Unica - LAU objetivando o plantio de eucalipto sem uso de agrotoxico. Localizado em zona rural, denominada Fazenda Lagoa Feia, proximo ao Açude Corrego da Ema. S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
28/11/2024 10:06:16 00140/2024 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EJ EMPREEMDIMENTOS LTDA –CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação - LI para Construção de residencial multifamiliar, localizada na Rua Benedito Gonçalves de Sousa, Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
28/11/2024 10:02:23 00125/2024 - LICENÇA PRÉVIA
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EJ EMPREEMDIMENTOS LTDA –CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP para Construção de residencial multifamiliar, localizada na Rua Benedito Gonçalves de Sousa, Icaraí, com validade de 1 Ano, 22 de Novembro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
27/11/2024 12:37:17 00131/22024 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JEREMY VICENT JOFFRE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JEREMY VICENT JOFFRE - CPF: 717.647.671-36 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação objetivando a construção de residencia multifamiliar. Localizado na Avenida Deputado Roberto Mesquita, S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
27/11/2024 12:24:07 00120/2024 - LICENÇA PRÉVIA
JEREMY VICENT JOFFRE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JEREMY VICENT JOFFRE–CPF:717.647.671-36 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP nº00013/2024 para Construção de residencial multifamiliar, localizada na Avenida Deputado Roberto Mesquita,S/N, Icaraí, com validade de 1 Ano, 08 de Novembro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA
26/11/2024 01:38:33 154/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
HOTEL ICARAI BEACH
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
HOTEL ICARAI BEACH– CNPJ:35.719.058/0001-74 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação - REGLO Nº00035/2024 para projeto de operação de Hoteis, Pousadas e Hospedaria, localizada no município de Amontada, na Rua S.D.O, Nº34, Distrito de Icarai, com validade de 1 ano - 07 de Novembro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AMONTADA

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