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13/05/2025 10:33:05
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0043/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LUCIA FEATHERSTON
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUCIA FEATHERSTON – 716.618.191-50
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Sem Denominação Oficial, S/Nº, Distrito de Moitas, – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as
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AMONTADA
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12/05/2025 01:40:25
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0045/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento Pousada Icaraizinho Praia. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Saousa, Nº215, Distrito de Icarai – Amontada – CE
– CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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08/05/2025 10:40:22
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0042/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
POUSADA VILLA MANGO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA VILLA MANGO LTDA – 47.227.086/0001-53
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação da construção Avenida Deputado Roberto Mesquita, S/Nº Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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08/05/2025 10:33:55
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0036/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
JOÃO JUSCELINO DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO – CPF:821.047.353-00
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Mineral para Extração de Areia em Leito de Rio. Localizado no Rio Aracatiaçu, S/N, Aracatiara, AMONTADA - CE, com validade de 4 ANOS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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07/05/2025 01:35:22
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0038/2025 - LICENÇA PRÉVIA
BELIANA FERREIRA CARDÔSO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
BELIANA FERREIRA CARDÔSO - 080.213.967-07
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa para construção de uma residencia unifamiliar. Localizado no PV Carrasco, s/n, Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/05/2025 10:25:38
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008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO – 28.804.467/0001-03
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA, localizada na RUA SILVESTRE PEREIRA S/N, MOITAS – ZONA URBANA, AMONTADA - CE, com validade de 2 ANOS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/05/2025 09:20:27
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0039/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
WILDEMBERG SAMPAIO CASSAN
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
WILDEMBERG SAMPAIO CASSAN – 797.879.913-15
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para construção de pousada. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/Nº, Distrito de Icarai, – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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02/05/2025 09:22:23
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0036/2025 - LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
JOÃO JUSCELINO DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO – CPF: 821.047.353-00
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Mineral para extração de areia em leito de rio. Localizado no Rio Aracatiaçu, S/N, Aracatiara– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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28/04/2025 10:48:23
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0037/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de um galpão para fabricação de peças intimas. Localizada na Rua Sinha de Castro, S/Nº, Bairro São Sebastião – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/04/2025 08:11:24
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0025/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
WERNECK PRACIANO CARNEIRO 20349181349
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
WERNECK PRACIANO CARNEIRO 20349181349 – 34.115.669/0001-40
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da Pousada e Restaurante Jundu Pousada Charme e Restaurante. Localizado na Rua Joao de Castro, S/Nº, Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/04/2025 08:36:25
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0032/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS DANILO MENESES LOUREIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CARLOS DANILO MENESES LOUREIRO
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da Pousada Vila Flor. Localizado na Rua Paulo Vieira de Queiroz, Nº307, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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17/04/2025 08:14:55
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0030/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GUSTAVO LUCIANO ROMANI LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GUSTAVO LUCIANO ROMANI LTDA – 14.874.613/0001-16
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da Pousada De Praia. Localizado na Praça dos Navegantes, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/04/2025 12:45:02
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0031/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VICTOR HERNANDEZ VILARRASA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VICTOR HERNANDEZ VILARRASA – POUSADA VAYU
CNPJ: 22.669.404/0001-05
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento do empreendimento Pousada Vayu. Localizado na Rua Rita Praciano, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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08/04/2025 10:12:22
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0029/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
OMNI INVESTIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
OMNI INVESTIMENTOS LTDA – 30.379.805/0003-10
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de de projeto hoteleiro. Localizado na Rua Beira Mar, Nº111, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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08/04/2025 08:14:25
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0026/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DIEGO COSTA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DIEGO COSTA DE OLIVEIRA 603.451.093-76
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação, para projeto de construção de pousada. Localizado na Rua Rita Teixeira de Sousa, S/Nº, Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/04/2025 11:25:36
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0006.007.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada em Diversas Ruas do Bairro das Flores com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/04/2025 10:30:11
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0006.006.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada de Lagoa de Sanatana, Distrito de Garças com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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05/04/2025 10:24:44
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0006.005.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de construção de creche e escola de educação infantil – creche tipo I, localizada na Localidade de Pernambuquinho/Santarem, Distrito de Icarai com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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04/04/2025 10:00:25
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00107/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SNEL UFV 9ENERGIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SNEL UFV 9ENERGIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – 50.386.771/0001-37
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para energia solar/fotovoltaica, localizada na estrada iracema, zona rural, amontada, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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31/03/2025 09:05:23
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0024/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ZAYA BEACH RESIDENCE HOTEL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ZAYA BEACH RESIDENCE – 54.139.965/0001-99
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação da construção de um empreendimento de hotelaria. Localizado na Rua Joao Juvenil Mulato, Nº75 Distrito de Icarai– Amontada – CE– CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/03/2025 10:15:32
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0023/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
P.J GOMES & CIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(P.J GOMES & CIA LTDA (CLINICA INTEGRALIS) – CNPJ: 58.285.192/0001-00)
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença de Operação do empreendimento Clinica Integralis. Localizado na Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, Nº 865, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/03/2025 12:30:20
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008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME– CNPJ: 28.804.467/0001-03
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovção de Licença de Operação do empreendimento Serraria, Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Moveis. Localizado na Rua Silvestre Pereira S/Nº, Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/03/2025 09:30:22
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0021/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação para construção de empreendimento Hotelaria. Localizado na Rua S.D.O, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/03/2025 08:52:33
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0022/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
YANA MAYARA FARIAS SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
YANA MAYARA FARIAS SOUZA – 042.540.613-07
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularizaçã de Licença de Instalação, do empreendimento Hana Beach Hotel Localizado na Av Balbuino Carneiro Neto, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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24/03/2025 01:14:30
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0019/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CAUE L SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CAUEL L SOUSA - BLUE BEACH-CNPJ: 37.526.685/0001-14
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento Blue Beach. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº 54, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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24/03/2025 11:00:11
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009/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUNSET BAR ICARAIZINHO LTDA - CNPJ:36.512.205/0001-01. Torna a público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Sunset Bar Icaraizinho LTDA, localizado na Rua Joao de Castro, Nº73, Icarai - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declaro ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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21/03/2025 10:42:00
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0014/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
TERRA DOS VENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TERRA DOS VENTOS – 47.331.157/0001-63
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Instalação,para empreendimento condominio residencia. Localizado na Avenida Deputado Roberto Mesquita, S/Nº, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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18/03/2025 01:31:35
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0005/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
GALEAM ICARAÍ LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GALEAM ICARAI LTDA - CNPJ 57.639.095/0001-05. Torna a publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de Titularidade da Autorização Ambiental para Supressão Vegetal Nº00010/2024, com validade de 17/12/2025, localizada na Rua João Muniz dos Santos, s/n, Distrito de Icarai, Amontada-CE. Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/03/2025 08:13:55
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0006.003.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em piso intertravado, localizada no Acesso a Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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28/02/2025 11:15:02
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0006.006.2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado na Localidade de Lagoa de Santana, S/Nº, Distrito de Garças– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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