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01/09/2025 08:10:25
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00152/2024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA – 52.958.021/0006-22
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Minigeração Distribuida de Energia Eletrica a Partir de Fontes Renovaveis Fotovoltaica – Amontada 7, localizada na Estrada Iracema, S/nº, Juazeira, com validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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29/08/2025 01:08:53
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00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para pavimentação asfaltica , localizada no Distrito de Garças, S/Nº, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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29/08/2025 12:37:42
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00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença de Instalação e Operação para reforma e ampliação do Hospital e Maternidad Dr Rigoberto Romero de Barros, localizada na Rua Martins Teixeira, Nº1668, Bairro Torre, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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27/08/2025 09:14:37
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00113/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ELIANE SA BRITO DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ELIANE SÁ DE BRITO DE SOUZA – 650.479.660-20
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA Regularização de Licença de Instalação, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Rua Angelica Alves Melgaço, S/Nº Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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26/08/2025 01:10:20
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00128/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica. Localizado no Distrito de Garças - Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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20/08/2025 10:25:36
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00109/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VASTI VIEIRA CARNEIRO MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VASTI VIEIRA CARNEIRO MARQUES 48.666.282/0001-97
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para restaurante. Localizado na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº21, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/08/2025 09:25:36
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00110/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES – 38.084.953/0001-58
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, da pousada Vela dos Ventos. Localizado na Rua Rafael Pereira Azevedo, Nº20, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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20/08/2025 09:14:25
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0095/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA 52.958.021/0005-41
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Renovação de Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeraão de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, S/Nº – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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19/08/2025 12:42:02
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00116/2025 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação e Operação para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade DR. Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira, Nº 1668, Bairro Torres – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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12/08/2025 09:11:36
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00108/2025 - MUDANÇA DE TITULARIDADE
CVDS - C.V. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CVDS – C.V.DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPAÇÕES LTDA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Mudança de Titularidade da Regularização de Licença de Instalação nº00037/2024, com validade de 15 de Maio de 2026, localizada no município de Amontada, na Rua S.D.O, Nº80, Distrito de Icarai. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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06/08/2025 09:14:23
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0090/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de recuperação de estrada vicinal dos trechos Mosquito – Patos – Bela Vista, localizada no trechos Mosquito – Patos – Bela Vista , com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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04/08/2025 10:15:11
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00132/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado na Praia de Caetanos de Baixo, S/Nº, Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/08/2025 09:27:29
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0091/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca, localizada na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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31/07/2025 10:00:38
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0088/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DTGD ENERGIA I LTDA – USINA AMONTADA III – CNPJ:45.767.815/0001-39
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de Usina Solar , localizada na Rodovia Br 402, S/N, Juazaeira, com validade de 1 ano (14 de Julho de 2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/07/2025 01:01:02
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00102/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VILA ICARAI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VILA ICARAI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA 59.170.087/00001-98
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Instalação para construção de uma residencia. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº702, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/07/2025 08:10:03
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0097/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GILVANIA VIEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GILVANIA VIEIRA DA SILVA – 38.308.886/0001-26
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento de pousada (Casas Capulanas). Localizado na Rua Francisco Golçalves de Sousa, Nº245, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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22/07/2025 08:21:47
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00101/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA LACULA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUSADA LACULA LTDA – 25.190.253/0001-04
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da pousada Lacula. Localizado na Rua Beira Mar, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/07/2025 01:30:19
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0083/2025 - LICENÇA PRÉVIA
ANA MARIA LASO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANA MARIA LASO – 049.687.011-44
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa, para construção de residencia unifamiliar. Localizada na Rua Dr Edgar de Paula Pessoa, S/Nº, Bairro/Distrito de Moitas– Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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15/07/2025 12:28:08
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0096/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MINIGERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA DE 1.265 KWP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA RITA, S/N - JUAZEIRA - CEP: 62540-000, AMONTADA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.
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AMONTADA
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14/07/2025 12:48:22
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0093/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MATHIEU YVON GERMAIN JOEL BERNIER – 11.585.583/0001-86
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da pousada Kitexperiment. Localizado na Rua Joao Rafael Diniz, S/Nº, Bairro/Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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08/07/2025 12:28:01
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0080/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para fins de pavimentação asfaltica, localizada no Trecho entre Sabiaguaba e Caetanos, Amontada/CE, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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07/07/2025 11:10:10
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003/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
FÁBRICA CERAMICA MARTINS EIRELI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FABRICA CERAMICA MARTINS LTDA – 02.686.793/0001-70
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Regularização de Licença de Operação para extração mineral(argila). Localizado na Fazenda Surrão, S/Nº, Sede Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA
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AMONTADA
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07/07/2025 09:30:00
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0090/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - AMAMA
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de recuperação de estrada vicinal. Localizado no trecho Mosquito – Patos – Bela Vista, S/Nº, Bairro/Distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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07/07/2025 09:15:47
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0091/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação em pedra tosca. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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04/07/2025 08:25:36
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0088/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DTGD ENERGIA 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DTGD ENERGIA I LTDA - SUINA AMONTADA III - CNPJ:45.767.815/0001-39 TORNA A PÚBLICO QUE REQUEREU Á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA AMONTADA III. LOCALIZADO NA RODOVIA BR 402, S/N, JUAZEIRA, AMONTADA-CE, CEP:62.540-000. DECLARA AINDA QUE CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAMA.
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AMONTADA
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03/07/2025 09:30:14
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0087/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SARCADENTE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SARCARDENTE LOCAÇÕS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Ambienta Por Adesão e Compromisso, para funcionamento de Usina Fotovoltaica Sarcardente Amontada IV. Localizado na Rua Projetada SDO, S/Nº, Bairro/Distrito Alto do Jardim – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/07/2025 09:13:31
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0082/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica, localizada nas localidades de Garças e Mosquito, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/07/2025 08:32:14
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0081/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para obra de utilidade publica de pavimentação asfaltica, localizada nas localdiades de Pernambuquinho – Santarem e Mucunã, com validade de 1 ano.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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01/07/2025 08:30:14
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0086/2025 - LICENÇA PRÉVIA
RL HORIZONTE LDTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RL HORIZONTE LTDA – 59.330.495/0001-60
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Previa, para construção de residencia unifamiliar. Localizado na Praia de Caetanos, S/Nº, Bairro/Distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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23/06/2025 12:52:36
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0082/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso para obra de ultilidade publica para pavimentação asfaltica nas localidades de Garças e Mosquito. Localizado em Garças e Mosquito, S/Nº, Distrito de Garças e Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000.
Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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AMONTADA
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